Mentes que brilham, parte 2

O texto mais lido do blog até hoje foi dedicado à análise do sistema tributário nacional, na qual destaquei a sua nefasta regressividade. Traduzindo: no Brasil os mais ricos pagam, proporcionalmente, menos impostos do que os mais pobres.

Pesado, injusto, labiríntico, hiper-normatizado. O sistema tem tantos defeitos que não é de se estranhar que reforma tributária seja um tema contumaz nas discussões sobre os rumos do Estado. Reclamamos da carga tributária dia sim, o outro também. E será que os atuais presidenciáveis estão dispostos a fazer algo nesse sentido?

Veremos, começando pelos representantes dos partidos que governaram nos últimos vinte anos. Nenhum dos dois propõe redução da carga. O PSDB afirma que “O Brasil é um país de elevada carga tributária”, em seguida expõe que “aumentar a carga deixou de ser uma opção viável” (Rolando Lero assinaria essa), e conclui que “é possível avançar na redução do número de impostos e contribuições.” Ou seja, a carga permanece a mesma, numa estrutura mais enxuta. E como seria a proposta de simplificação?

Não está escrita em lugar nenhum. Querem montar uma Secretaria Extraordinária para elaboração do projeto de simplificação!! Mas não é esse candidato que repete o tempo inteiro que tem muito ministério, muita secretaria, que precisa cortar? E ele propõe inventar mais um cabide de emprego, sob o pretexto de montar um projeto que deveria estar pronto desde ontem, para ser debatido na eleição?

Mas, calma, ele já tem algumas ideias em gestação. Corrigir a tabela do IR (jenial, hein?), criar um “cadastro único” e agilizar o aproveitamento de saldos credores acumulados junto ao fisco. Essa última acho melhor nem comentar.

Com certeza a candidata oficial fará um ácido contraponto. Afinal, todo mundo sabe que PT x PSDB é o Fla x Flu da política nacional. Infelizmente, nesse caso particular parece que misturaram as camisas no vestiário. Tudo que a Presidente propõe é “simplificação tributária” e “debater a estrutura tributária”. Para ficarem idênticos e fazerem ainda mais jus ao apelido de irmãos siameses, só faltou Dilma criar uma Secretaria para estimular esse debate.

Por incrível que pareça, após ler essas “propostas” quase recuperei um pouco de fé na classe política. Sim, pois esperava encontrar promessas de redução da carga tributária, racionalização econômica do sistema. O que seria o cúmulo da cara de pau, já que os dois juntos elevaram a carga em quase oito pontos (em % do PIB, sendo 4,03% nos oito anos de FHC, e 3,78% nos onze anos de Lula/Dilma), editaram uma infinidade de normas, e jamais adotaram qualquer medida efetiva para reverter a regressividade. Não fizeram, e admitem que continuarão sem fazer. Pelo menos foram coerentes.

Falando de coerência, Marina também passou por aqui. E com propostas mais ousadas, que fogem da agenda cartesiana de governo. Ela promete uma reforma com base nas seguintes diretrizes: não-aumento da carga, simplificação, eliminação da regressividade (oba!), blá blá, pula essa parte, melhor repartição das receitas.

Supondo que essas propostas ainda estejam no programa de governo dela (porque já tem uns dois dias que acessei), são bem mais promissoras do que a confessada intenção de nada fazer de petistas e tucanos. Alguém fez pelo menos parte da lição de casa. Mas faltou muito para a nota dez. Marina também evita falar em redução da carga, é “não-aumento”. Onde foi que ouvi isso antes? Soa melhor do que “manutenção”, mas realmente detesto jogos de palavras que partem da premissa de que o (e)leitor é idiota. Certo, isso é um problema só meu, vamos adiante.

O que realmente preocupa no programa do PSB é que, quando vão detalhar as (poucas) medidas que sugerem, só falam em reduzir, desonerar. Ora, se o bolo vai ficar do mesmo tamanho, e só dizem o que pretendem cortar, de onde vai sair o resto do dinheiro? Que parte do plano estão escondendo? Ou não há plano algum?

Eduardo Jorge não tem nada a ver com isso, e manda um papo bem mais reto. Não vai aumentar a carga. Se puder, vai ver se descola umas gambiarras pra reduzir. E tem uma bala de prata no gatilho: o “imposto único arrecadatório sobre movimentação financeira”, um tipo de CPMF tratada com esteróides anabolizantes. Caso alguém não se lembre, a CPMF era um tributo que incidia sobre qualquer movimentação bancária, cuja última alíquota foi de 0,38%. A proposta do “imposto único” sugere uma alíquota de 2,81%. Se a  antiga alíquota já estimulava soluções criativas (empresas carregando malas de dinheiro, cheques endossados 419 vezes), imagino o que aconteceria com essa de 2,81%. O cidadão ia preferir fazer exame de próstata a colocar um centavo no banco. Acho que veríamos um deslumbrante revival da economia do escambo. Isso, para não citar que toda a arrecadação nacional estaria sob controle das instituições financeiras. Desculpa Mito, mas nessa não dá para fechar com você não. Passa a vez.

O espaço está acabando, então vou olhar só mais uma proposta. Putz, ainda tem mais sete candidatos, deixa sortear um aqui... hum, Luciana Genro.

A proposta do PSOL tem, basicamente, só uma diretriz: mudar a estrutura de regressiva para progressiva. Ah, para punir quem é rico! Como em Cuba e na Coréia do Norte, não é? Olha, não tenho a mínima ideia sobre como funciona o sistema tributário desses dois aí. Mas sei que nos Estados Unidos, na Austrália, no Japão, na Alemanha, enfim, em países fãs do livre mercado e com alto IDH, a carga é progressiva. Então, quem relaciona tributação justa com “ameaça comunista” devia estudar mais.

Em todo caso, até aí não fizeram grande coisa. Qualquer um que estude minimamente o assunto diria que é uma diretriz óbvia. Pois é, mas os únicos que disseram o óbvio foram o PSB e o PSOL. E o PSOL foi além, pois explicou como pretende realizar isso:

1. Modificação do sistema de alíquotas, para que os ricos paguem proporcionalmente mais impostos do que a classe média e os pobres;
2. Eliminar boa parte das desonerações;
3. Tributar mais o capital do que o trabalho;
4. Instituir o IGF, imposto sobre grandes fortunas, que está há 26 anos na lista de “coisas que estão na Constituição mas que não era pra fazer de verdade”;
5. Eliminar subsídios em financiamentos para grandes empresas e grupos econômicos; ou seja, reverter a lógica pela qual opera o BNDES, que privilegia os “amigos do rei”;
6. Acabar com o financiamento público para empresas estrangeiras;
7. Maior tributação do setor primário, inclusive com impostos específicos sobre a exportação.

Podemos concordar ou discordar das propostas. Eu, por exemplo, simpatizo com as cinco primeiras e vejo com desconfiança as duas últimas. Para os fins a que me propus neste artigo isso é irrelevante, cada um que faça seu juízo de mérito. O ponto fundamental é que o PSOL, que certamente não vencerá as eleições, e sequer tem força no Congresso para negociar uma reles lei complementar, foi o único partido a apresentar ideias concretas, passíveis de serem debatidas pela sociedade.

Assim, o que concluí não foi apenas que, se depender desses políticos, continuaremos esperando pela reforma tributária. Até porque isso eu já sabia. O interessante é que, talvez por estarem escaldados pelos protestos de 2013, os principais candidatos não querem nem tocar no assunto. Vai que alguém presta atenção e resolve comprar o barulho.

Sim, houve uma exceção, Luciana Genro. Mas, como sabemos desde o primeiro debate, ninguém pergunta nada pra ela.

O Retrato de Dorian Gray

Há dezessete dias das eleições, tudo soa como filme repetido. Um partido acusa o outro de corrupção e incompetência, alguns acusam todos. Outra se faz de desentendida, embora não chegue a dizer que não tem nada a ver com isso. A cada debate, uma enxurrada de memes. Analistas se debruçam sobre os discursos dos três principais candidatos, embora não tenham nada de novo a dizer sobre eles. E passa ao largo da crônica especializada a questão que mais me intriga: o mísero percentual de 1% das intenções de voto atribuído ao presidenciável Everaldo, codinome Pastor.

Eu sei, mal começou o texto e vocês já acham que eu estou de sacanagem. Garanto que não. E para deixar bem clara a natureza realíssima do meu assombro com o 1% do pastor, resumirei os motivos que me levam a crer que ele deveria ter uma votação bem mais expressiva.

Li as propostas do candidato e acompanhei suas performances nos debates. Everaldo apresenta um cardápio de ideias bem definido. Defesa do conceito “tradicional” de família: não vale homem com homem nem mulher com mulher. Contra a regulamentação de qualquer droga, além, claro, das muitas que já estão legalizadas. Descriminalização do aborto, nem se pode discutir. No campo econômico, a solução é simples: privatizar tudo. Para melhorar a segurança pública, reduzir a idade penal e liberar o porte de arma. Tudo em defesa da vida e das famílias. Amém.

Por mais que a minha amostragem possa ser viciada, estimo em bem mais de 1% a quantidade de pessoas que tem a mesma opinião dele a respeito de todos esses temas.

Antes de começarem a precipitar juízos de valor sobre meu círculo de conhecidos (no qual a esmagadora maioria dos leitores, ei você, se inclui), esclareço que essa estimativa inclui pessoas que não conheço pessoalmente, “anônimos” da Internet, contatos de conhecidos que comentam e compartilham coisas nas redes sociais. E os convido a refletir, se percebem, assim como eu, que há muita gente comprando esse barulho, pregando os mesmos salmos do pastor. E talvez, após essa reflexão, entendam meu espanto: se tantos pensam (ok, pensar não é o melhor verbo aqui, mas nenhum outro me ocorreu) como Everaldo, por que tão poucos afirmam que votarão nele?

A primeira hipótese que testei foi a de que os eleitores ainda não conhecessem o candidato. Mas a abandonei ao lembrar que antes do início da campanha o pastor alcançava índices superiores nas pesquisas, entre 3% e 5%. Portanto, tornar-se mais conhecido fez com que ele perdesse votos. Que paradoxo!

Com o horizonte cada vez mais nebuloso, parti para a segunda hipótese: outros candidatos que defendem as mesmas bandeiras, com mais eficiência, estão atacando seu nicho de mercado. Ledo engano. Algumas das propostas até encontram eco nos discursos dos oponentes, em especial as que envolvem os temas mais caros aos dogmas religiosos. Mas o pacote completo, com ênfase e convicção? Só mesmo o pastor. Ah, e Eymael, o democrata cristão, o homem que enfrentou os fariseus e não deixou tirarem o nome de Deus do preâmbulo da Constituição. Mas não encontramos nenhum voto com ele, para que pudéssemos acusá-lo de ter roubado do pastor. Assim, o mistério continua.

Como o mero exercício da reflexão mostrou-se infrutífero, resolvi ir a campo. A terceira hipótese seria construída empiricamente. A fortuna me colocou frente a frente não com apenas um, mas com dois indivíduos que eu supunha que compartilhavam do ideário de Everaldo. Fiz um rápido teste, submetendo ao seu escrutínio as propostas do pastor. Casamento gay? Jamais! Privatizar? Genial! Reduzir a idade penal? Passou da hora!

Esgotei os temas, com o resultado que previra: 100% de concordância. Qual não foi minha surpresa com a reação dos dois quando anunciei: considerando suas respostas, trago boas novas. Há um candidato perfeito para vocês: o pastor Everaldo!

Pois é, não me agradeceram. Sequer reconheceram o esforço da minha pesquisa. Encararam como piada! Aumentou minha confusão. Qual a graça? Eu bem que gostaria se houvesse pelo menos um candidato com que eu concordasse em tudo. E vocês tem. Por que não votariam nele?

“Porque ele não tem chance de vencer”, responderam. Assim não terá mesmo, nem vocês, que concordaram com todas as propostas, vão votar nele! Argumentei que poucos votos transmitirão a mensagem de que as ideias de Everaldo não tem apoio da sociedade. Seguiram-se algumas respostas evasivas, desqualificando o pastor sem qualquer base lógica, adjetivando-o de “folclórico” e outras coisas mais. Continuei sem entender os reais motivos da rejeição ao candidato.

Mesmo com a experiência frustrada, não desisti de buscar a resposta. Se ela não pode ser alcançada pela lógica, restam a abstração e a fantasia. Ou, como diriam os super-leitores (quem não entendeu, tenha um filho, por favor, e volte daqui a dois ou três anos), a resposta está num livro! Ou num filme, se tiverem preguiça de ler.

Dorian Gray (na foto, do filme de 2009, interpretado por Ben Barnes) é um personagem de Oscar Wilde. No romance, ambientado na Inglaterra da era vitoriana, Dorian, ao contemplar-se jovem e belo numa pintura, deseja jamais envelhecer. Diz que daria a própria alma para que, ao invés de agir sobre ele e deixar o retrato incólume, o tempo agisse sobre o retrato. E assim acontece. O rosto na pintura vai se tornando velho e feio, refletindo não apenas a passagem do tempo, mas também os pecados de Dorian. Que seguia jovem, mas experimentava crescente repulsa pela sua imagem real.

Dorian escondeu seu lado negro no retrato, e o mantinha trancado num quarto, para que ninguém pudesse ver como ele realmente era. Os everaldinhos até deixam seus preconceitos e arcaísmos saírem para passear pelos corredores, vestidos de Bolsonaros e Felicianos. Mas não parecem dispostos a expô-los na sala principal. Talvez, assim como Dorian Gray, no fundo eles próprios sejam os que menos querem encarar sua verdadeira face.

Sexo, mentiras e videotape

Antes de iniciar o texto em si, creio que, excepcionalmente, caiba uma breve explicação sobre o título.  Devido ao inusitado horário do segundo debate entre os presidenciáveis, não pude assisti-lo ao vivo, e tive que recorrer ao youtube. Por isso o videotape. O resto não tem nada a ver. Não quis dizer que os candidatos estão contando mentiras, muito menos que eles pretendem £#Ѐ® com o povo brasileiro.

Isto posto, vamos à resenha. Acredito que, assim como eu, muitos interessados na campanha acabaram perdendo o debate por causa do horário. Então, simplesmente selecionei os melhores momentos. Os links para os vídeos estão em destaque na primeira linha dedicada ao respectivo bloco.

Bloco 1, 5:30: Marina diz que “o pensamento da ideia cartesiana de governo só consegue olhar para uma alternativa”.  O povo vibra.

Bloco 1, 10:45: Luciana Genro ataca a política de PT e PSDB para os aposentados. Aécio responde que, lamentavelmente, ele não é Fernando Henrique Cardoso. Um bando de gurus de auto-ajuda e psicoterapeutas corre para oferecer seus cartões ao tucano.

Bloco 1, 15:00: Aécio pergunta a Eduardo Jorge sobre política econômica. O mito detona o “G3” e simplifica: o problema é a “Bolsa SELIC”.

Bloco 1, 18:30: Marina pergunta ao Pastor Everaldo sobre saneamento básico. Ele diz que apoia a redução da idade penal.

Bloco 1, 23:00: O Pastor pergunta a Levy Fidélix sobre segurança pública. Ele responde que a Petrobrás é imprivatizável.

Bloco 1, 29:30: Luciana Genro fica com inveja do “G3” de Eduardo Jorge e resolve lançar um bordão também: “três irmãos siameses”.

Bloco 2, 2:00: Perguntas dos jornalistas. Fernando Rodrigues questiona Marina sobre o termo de confidencialidade das suas palestras. Ela responde falando de desenvolvimento sustentável e renovação da política. No comentário, Dilma fala que seu governo, em todos os tempos, é o que tem as menores taxas de juros reais do Brasil. No meio disso, ainda bateram um papo sobre rendas e transparências. Só mulher mesmo para ficar falando de roupas no meio de um debate político.

Bloco 2, 11:30: Kenedy Alencar questiona Aécio sobre os casos de corrupção no PSDB. O tucano responde falando de meritocracia e promete que num hipotético governo dele não haveria esse monte de denúncias. No fundo do auditório, o Chaves sopra no ouvido do Godines: “Será que ele vai pedir para guardarem segredo?”.

Bloco 2, 26:00: Fernando Canzian chama Luciana Genro de atrasada e populista. Ela responde que para defender os interesses do capital já tem o PT, o PSDB e a Marina. Aécio comenta falando de novo em meritocracia. Deve ser uma palavra mágica, como o cartesiano da Marina.

Bloco 2, 28:00: Kenedy de novo, agora perguntando a Levy Fidélix se o PRTB é legenda de aluguel. O bigodudo responde que vendido é ele. Chamado para comentar, Eduardo Jorge fala que não tem nada a ver com isso e que vai usar o minuto dele para falar das propostas do Partido Verde. Na réplica, Levy comemora por ter ido à inauguração do monotrilho.

Bloco 3, 5:30: Luciana Genro acusa Marina de manter economistas tucanos em cativeiro. A candidata-sensação diz que vai manter as conquistas econômicas de FHC, as conquistas sociais de Lula, e o programa espacial de JFK. Não, peraí, essa última parte acho que não teve. Enfim, o importante é que Luciana rebateu cobrando Marina por ter mudado de opinião sobre o casamento gay. Marina emula Eduardo Jorge e diz que não teve nada a ver com isso, que a culpa foi do estagiário.

Bloco 3, 13:00: Levy pergunta a Aécio como acabar com os engarrafamentos nas grandes metrópoles. Ah, e no meio da pergunta chama um jornalista de língua de trapo. Aécio manda de bate pronto que os engarrafamentos são culpa do PT. Um barbudo começa a gritar da plateia que a culpa é dele mesmo, porque agora todo mundo tem carro. A segurança retira o barbudo.

Bloco 3, 18:30: Aécio pergunta a Dilma sobre segurança pública. Ela diz que o mineiro tem memória fraca e cobra uma nota preta que teria emprestado pra ele. Constrangedor, eles podiam ter resolvido essa parada longe das câmeras.

Bloco 3, 26:00: Pastor Everaldo pergunta a Levy Fidélix.

Sim, isso já seria o bastante, mas tem mais. A pergunta é sobre corrupção. O ícone do PRTB resolve dar uma moral pro companheiro de bancada e responde que pra acabar com a corrupção, “só Deus”.

Bloco 4: Esqueçam. Depois de Levy Spacely Fidélix mensageiro da palavra divina, não precisam assistir mais nada.

Tenho o hábito de reler meus textos antes de publicar. Relendo este, percebi que tudo pareceu meio sem sentido. Fiquei até com vontade de reescrever. Mas o que posso fazer, se foi exatamente assim que as coisas aconteceram?